Processo 925293/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/12/2015 10:35
Autuado em 11/12/2015 10:35
Apensado ao Processo 118200/16 em 04/03/2016 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 222/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   222/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   222/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Recorrente SEBASTIÃO EGIDIO LEITE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 518/2016
11/02/2016 1295 Acórdão nº 222/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13976/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2016 11:23 DP  
19/02/2016 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2016 -
18/02/2016 10:51 S2C  
18/02/2016 10:41 DP Informação nº 3655/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C  
12/02/2016 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 315/2016 -
29/01/2016 15:02 S2C Acórdão nº 222/2016 -
11/12/2015 10:58 GCNB  
11/12/2015 10:34 DP Informação nº 25951/2015 -

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